O 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis na manhã de terça-feira (24 de outubro de 2023), das 8h45 às 11h. O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos. Participaram dos painéis:
Às 8h45 – Abertura
- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo).
Às 9h – Painel 1 – “Importância do Instituto da Arbitragem”
- Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo); e
- Niamh Leinwather, secretária-geral do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês).
Às 10h – Painel 2 – “Arbitragem no Brasil: evolução histórica e desafios”
- André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
- Celso Xavier, sócio do escritório XGIVS (Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer); e
- Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais na Vale.
Às 11h – Painel 3 – “Princípios constitucionais e deveres funcionais dos árbitros”
- João Otávio de Noronha, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Ricardo Gardini, embaixador do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês) no Brasil e sócio do escritório DLA Piper; e
- Pierpaolo Bottini, sócio-fundador do escritório Bottini & Tamasauskas e professor da USP (Universidade de São Paulo).
Em dois dias, o Fórum promoveu 10 painéis e uma palestra magna, além do encerramento. O evento foi uma realização do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo), com apoio do escritório MDA (Murillo de Aragão Advogados e Consultores) e da plataforma Nomos, e teve parceria de mídia com o Poder360.
O 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis, uma aula magna e o encerramento na quarta-feira (25 de outubro de 2023), das 9h às 12h30.
O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos. Participaram da programação:
Às 9h – Painel 1 – “Arbitragem em contratos de obras públicas” – Benedito Gonçalves, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça); – Antonio Anastasia, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União); e – Ricardo Gardini, embaixador do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês) no Brasil e sócio do escritório DLA Piper.
Às 10h – Painel 2 – “Arbitragem e precedentes do STJ e do STF” – Guilherme Pupe da Nóbrega, juiz substituto do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal); – Gustavo Favero Vaughn, sócio da Cesar Asfor Rocha Advogados; e – Antonio Gavazzoni, advogado e sócio da consultoria G&G.
Às 11h – Painel 3 – “Dever de revelação sob a ótica constitucional” – Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa); – Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e – Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Ao meio-dia – Palestra magna – Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Às 12h30 – Encerramento – Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo). Em dois dias, o Fórum promoveu 10 painéis e uma palestra magna, além do encerramento. O evento foi uma realização do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo) com apoio do escritório MDA (Murillo de Aragão Advogados e Consultores) e da plataforma Nomos, e teve parceria de mídia com o Poder360.
