A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado costuma ser lida, nos diagnósticos apressados, como derrota dupla — do nome indicado e do presidente que o indicou. A leitura é correta na superfície e enganosa no fundo. Como em toda boa derrota política, há paradoxos: às vezes, perder uma batalha...Read More

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, em 7 de maio de 2026, o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.339, que discute se revendedores e comerciantes varejistas de combustíveis têm direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins durante o período de vigência da Lei Complementar nº 192/2022. O julgamento foi...Read More

A recusa do Senado em aprovar Jorge Messias para o STF representa o maior revés político da era Lula — que já dura dezoito anos — e figura entre as derrotas mais significativas do Poder Executivo ao longo da história republicana. Por essa razão, trata-se, sem qualquer dúvida, de um acontecimento de significado claro e...Read More

O Supremo Tribunal Federal examina, no âmbito do Tema 1258 da repercussão geral, uma controvérsia de natureza tributária com capacidade de gerar efeitos significativos sobre o mercado de combustíveis e sobre o equilíbrio federativo estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O ponto central do debate consiste na possibilidade de os estados demandarem o estorno dos...Read More

A retomada do julgamento da ADI 7239 pelo Supremo Tribunal Federal, agora na fase de análise dos Embargos de Declaração, recoloca em discussão um tema que ultrapassa o campo do direito constitucional e dialoga diretamente com a lógica econômica e regulatória do mercado de combustíveis. Embora os Embargos sejam, em regra, instrumento voltado à correção...Read More

Ponderações sobre a Venezuela: entre o princípio moral e a realidade do poder Existe uma explicação breve, desconfortável e comumente negada para a situação atual venezuelana: o poder real continua sob controle do chavismo militarizado, não da oposição civil. Durante transições complexas, principalmente aquelas caracterizadas por deterioração institucional, possibilidade de confrontos e desintegração estatal, as...Read More

O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta semana uma questão tributária que ilustra a insegurança jurídica que ainda permeia o ambiente de negócios no Brasil. Trata-se do direito ao crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis, estabelecido pela Lei Complementar 192 de 2022, e posteriormente suprimido sem observância dos princípios constitucionais. O contexto era de...Read More

A operação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, reacendeu o debate sobre o peso da segurança na política. O episódio recolocou a violência no centro da agenda nacional. Depois de anos dominados por economia, custo de vida e polarização, o medo voltou. Parcela expressiva do eleitorado aponta a violência como principal problema....Read More

A operação policial nos complexos do Alemão e da Penha não foi “mais um confronto” nem comporta a comparação pedestre com o ocorrido no Carandiru. Em São Paulo, tratou-se de um massacre dentro de um presídio, contra presos desarmados. No Rio de Janeiro, falamos de incursões em territórios dominados por facções, com criminosos fortemente armados...Read More

O embate entre os Estados Unidos e o Brasil representa uma das crises mais graves nas relações bilaterais das últimas décadas, marcada pelo tarifaço e por sanções a autoridades brasileiras. Após um período de tropeços e contradições — em que a política externa foi frequentemente contaminada por disputas ideológicas —, a partir de setembro o...Read More