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Temos múltiplas “Faixas de Gaza” no país sem o controle do Estado
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As Guianas sempre foram foco de certa confusão política e diplomática. Dom João VI, em retaliação às invasões napoleônicas, ocupou a Guiana Francesa. Posteriormente, através de um acordo, o Brasil devolveu essa região aos franceses. No início do século XX, o Brasil teve uma disputa territorial com a Inglaterra, que colonizava a Guiana, na mesma...
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O 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis na manhã de terça-feira (24 de outubro de 2023), das 8h45 às 11h. O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos. Participaram dos painéis: Às 8h45 – Abertura...
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De: Murillo de Aragão Para se entender como se fazem as leis no Brasil, é preciso conhecer expressões quase folclóricas: emendas “jabuti”, trens da alegria, leis Frankenstein, jabuticabas, aprovações relâmpago, sessões fantasmas, urgência urgentíssima, dentre outras. Além das expressões do jargão de plenário, há que se entender o processo legislativo. Nas últimas semanas, projetos importantes...
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De: Murillo de Aragão  A descontaminação institucional ainda vai levar tempo JAVALIS, no sul da Alemanha, apresentam surpreendentes níveis de radioatividade. As causas primarias seriam os testes nucleares ocorridos nos anos 50 e 60 e, ainda, a tragédia nuclear de Chernobyl, nos anos 80. Outros animais, porém, não apresentam níveis tão elevados de contaminação- fato...
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Uma das questões recentes em debate no ordenamento jurídico envolve o equilíbrio entre o funcionamento do nosso complexo sistema tributário e a segurança jurídica de contratos de parceria com o Setor Público, especialmente no tocante à cobrança, pelos Municípios e Distrito Federal, do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) em relação a imóveis utilizados pelas...
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Murillo de Aragão Temas do mundo digital estão em evidência no Supremo Tribunal Federal.  Notadamente o julgamento sobre o marco civil da internet e o inquérito das Fake News e, mais recentemente, as decisões sobre as plataformas digitais por ocasião do debate de projeto de lei no Congresso Nacional.  Além dos temas mencionados, o STF...
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O colunista da VEJA, advogado e cientista político Murillo de Aragão, fundador da Arko Advice Pesquisas, passa a integrar o conselho político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fies… Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/fiesp-reforca-conselho-com-colunista-de-veja/
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Em entrevista à TV Migalhas durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, o presidente do IBDL – Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, Murillo Aragão, ressaltou a importância do evento, uma vez que, segundo ele, “o processo legislativo é por onde a democracia se desenvolve”. “O Congresso visa criar uma ideia do Direito legislativo, até mesmo para propor o...
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Em política, porém, tudo pode acontecer. Até mesmo nada de mais PASSAMOS do meio de agosto e, até agora, tudo bem. Os ventos não ultrapassaram intensidade razoável, parte expressiva da sociedade civil se manifestou a favor da democracia e os poios de atrito entre Executivo e Judiciário parecem ter acalmado as suas narrativas. Como o...
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malpraktis avukatı

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