Vivemos tempos em que a incerteza deixou de ser uma consequência das circunstâncias para se tornar um instrumento deliberado de poder. O uso calculado da imprevisibilidade serve para confundir a opinião pública, desorganizar adversários, manipular cenários e ampliar a margem de manobra dos atores políticos. Os exemplos são recorrentes na história e revelam tanto a...Read More

Em aula inaugural na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em dezembro passado, o ministro Edson Fachin — que ora assume a presidência do Supremo Tribunal Federal — deixou mensagens que vão além de um simples conjunto de recomendações a novos juízes. Seu pronunciamento, de tom institucional, não foi apenas um retrato...Read More

Sim, política é coisa séria. Mas está faltando bom humor na política de hoje. Às vezes irônico, outras vezes sarcástico ou simplesmente espirituoso, o bom humor é sinal de inteligência e tolerância. Mesmo em momentos de grande tensão, grandes políticos — como Winston Churchill — souberam usá-lo sem perder a gravidade do ofício. Quando bem...Read More

A decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava as alíquotas do IOF sobre operações de crédito provocou uma reação explosiva. Líderes da Câmara classificaram o movimento como uma “declaração de guerra” institucional. A linguagem não é mero exagero retórico: expõe...Read More

Senhor futuro presidente, que não sei quem é. Afinal, ainda falta um ano para as eleições e, até lá, muita água vai passar por baixo da ponte eleitoral. Mas há uma coisa que o senhor, seja lá quem for, deveria saber. O superpresidente já não existe no Brasil, ainda que, no imaginário popular, seja ele...Read More

O Brasil vive múltiplas crises que se retroalimentam de forma perigosa: crise da educação política e institucional, que compromete a qualidade do debate; crise fiscal, que ameaça paralisar o governo e deteriorar serviços essenciais; e crise da segurança, com o crime organizado expandindo sua influência territorial e econômica. Essa convergência de problemas estruturais apresenta semelhanças...Read More

Por: Murillo de Aragão e Ticiano Figueiredo Após o desarme da bomba relógio causada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, que criava o efeito bola de neve no pagamento de precatórios, na tarde da última terça-feira (3/6), uma decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, acendeu novamente o alerta dos credores da União....Read More

A possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnitsky, gerou fortes reações no Brasil e acendeu alertas em setores estratégicos da sociedade americana. Embora a medida seja juridicamente possível, politicamente ela está longe de ser um consenso no...Read More

Entre os dias 12 e 14 de maio, Washington sediou o Doing Business in Brazil 2025, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Legalidade (IBDL) em parceria com a MDA Law (Advocacia Murillo Aragão) e o The Center on Transnational Business and the Law (CTBL) em Georgetown Law School. Com o objetivo de oferecer...Read More

Não é fácil entender a política brasileira. Três obstáculos se interpõem ao correto entendimento do que se passa. Tais obstáculos, como veremos, não serão superados a curto prazo, evidenciando que a evolução política de um país é lenta, cheia de percalços e sobressaltos. Obstáculos fundamentais O primeiro obstáculo é a precária educação política de nossa...Read More