A retomada do julgamento da ADI 7239 pelo Supremo Tribunal Federal, agora na fase de análise dos Embargos de Declaração, recoloca em discussão um tema que ultrapassa o campo do direito constitucional e dialoga diretamente com a lógica econômica e regulatória do mercado de combustíveis. Embora os Embargos sejam, em regra, instrumento voltado à correção...Read More

Ponderações sobre a Venezuela: entre o princípio moral e a realidade do poder Existe uma explicação breve, desconfortável e comumente negada para a situação atual venezuelana: o poder real continua sob controle do chavismo militarizado, não da oposição civil. Durante transições complexas, principalmente aquelas caracterizadas por deterioração institucional, possibilidade de confrontos e desintegração estatal, as...Read More

O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta semana uma questão tributária que ilustra a insegurança jurídica que ainda permeia o ambiente de negócios no Brasil. Trata-se do direito ao crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis, estabelecido pela Lei Complementar 192 de 2022, e posteriormente suprimido sem observância dos princípios constitucionais. O contexto era de...Read More

A operação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, reacendeu o debate sobre o peso da segurança na política. O episódio recolocou a violência no centro da agenda nacional. Depois de anos dominados por economia, custo de vida e polarização, o medo voltou. Parcela expressiva do eleitorado aponta a violência como principal problema....Read More

A operação policial nos complexos do Alemão e da Penha não foi “mais um confronto” nem comporta a comparação pedestre com o ocorrido no Carandiru. Em São Paulo, tratou-se de um massacre dentro de um presídio, contra presos desarmados. No Rio de Janeiro, falamos de incursões em territórios dominados por facções, com criminosos fortemente armados...Read More

O embate entre os Estados Unidos e o Brasil representa uma das crises mais graves nas relações bilaterais das últimas décadas, marcada pelo tarifaço e por sanções a autoridades brasileiras. Após um período de tropeços e contradições — em que a política externa foi frequentemente contaminada por disputas ideológicas —, a partir de setembro o...Read More

Vivemos tempos em que a incerteza deixou de ser uma consequência das circunstâncias para se tornar um instrumento deliberado de poder. O uso calculado da imprevisibilidade serve para confundir a opinião pública, desorganizar adversários, manipular cenários e ampliar a margem de manobra dos atores políticos. Os exemplos são recorrentes na história e revelam tanto a...Read More

Em aula inaugural na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em dezembro passado, o ministro Edson Fachin — que ora assume a presidência do Supremo Tribunal Federal — deixou mensagens que vão além de um simples conjunto de recomendações a novos juízes. Seu pronunciamento, de tom institucional, não foi apenas um retrato...Read More

Sim, política é coisa séria. Mas está faltando bom humor na política de hoje. Às vezes irônico, outras vezes sarcástico ou simplesmente espirituoso, o bom humor é sinal de inteligência e tolerância. Mesmo em momentos de grande tensão, grandes políticos — como Winston Churchill — souberam usá-lo sem perder a gravidade do ofício. Quando bem...Read More

O aumento de tarifas que Donald Trump impôs aos produtos brasileiros virou um problema político que vai muito além da economia. A conta chegou tanto para o presidente Lula quanto para a família Bolsonaro — e os números mostram o tamanho do estrago. Uma pesquisa do Datafolha, feita entre 11 e 12 de agosto e...Read More