O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta semana uma questão tributária que ilustra a insegurança jurídica que ainda permeia o ambiente de negócios no Brasil. Trata-se do direito ao crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis, estabelecido pela Lei Complementar 192 de 2022, e posteriormente suprimido sem observância dos princípios constitucionais. O contexto era de...Leia Mais

A operação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, reacendeu o debate sobre o peso da segurança na política. O episódio recolocou a violência no centro da agenda nacional. Depois de anos dominados por economia, custo de vida e polarização, o medo voltou. Parcela expressiva do eleitorado aponta a violência como principal problema....Leia Mais

A operação policial nos complexos do Alemão e da Penha não foi “mais um confronto” nem comporta a comparação pedestre com o ocorrido no Carandiru. Em São Paulo, tratou-se de um massacre dentro de um presídio, contra presos desarmados. No Rio de Janeiro, falamos de incursões em territórios dominados por facções, com criminosos fortemente armados...Leia Mais