Seção

Artigo
O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta semana uma questão tributária que ilustra a insegurança jurídica que ainda permeia o ambiente de negócios no Brasil. Trata-se do direito ao crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis, estabelecido pela Lei Complementar 192 de 2022, e posteriormente suprimido sem observância dos princípios constitucionais. O contexto era de...
Leia Mais
A operação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, reacendeu o debate sobre o peso da segurança na política. O episódio recolocou a violência no centro da agenda nacional. Depois de anos dominados por economia, custo de vida e polarização, o medo voltou. Parcela expressiva do eleitorado aponta a violência como principal problema....
Leia Mais
A operação policial nos complexos do Alemão e da Penha não foi “mais um confronto” nem comporta a comparação pedestre com o ocorrido no Carandiru. Em São Paulo, tratou-se de um massacre dentro de um presídio, contra presos desarmados. No Rio de Janeiro, falamos de incursões em territórios dominados por facções, com criminosos fortemente armados...
Leia Mais
O embate entre os Estados Unidos e o Brasil representa uma das crises mais graves nas relações bilaterais das últimas décadas, marcada pelo tarifaço e por sanções a autoridades brasileiras. Após um período de tropeços e contradições — em que a política externa foi frequentemente contaminada por disputas ideológicas —, a partir de setembro o...
Leia Mais
Vivemos tempos em que a incerteza deixou de ser uma consequência das circunstâncias para se tornar um instrumento deliberado de poder. O uso calculado da imprevisibilidade serve para confundir a opinião pública, desorganizar adversários, manipular cenários e ampliar a margem de manobra dos atores políticos. Os exemplos são recorrentes na história e revelam tanto a...
Leia Mais
Em aula inaugural na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em dezembro passado, o ministro Edson Fachin — que ora assume a presidência do Supremo Tribunal Federal — deixou mensagens que vão além de um simples conjunto de recomendações a novos juízes. Seu pronunciamento, de tom institucional, não foi apenas um retrato...
Leia Mais
Sim, política é coisa séria. Mas está faltando bom humor na política de hoje. Às vezes irônico, outras vezes sarcástico ou simplesmente espirituoso, o bom humor é sinal de inteligência e tolerância. Mesmo em momentos de grande tensão, grandes políticos — como Winston Churchill — souberam usá-lo sem perder a gravidade do ofício. Quando bem...
Leia Mais
O aumento de tarifas que Donald Trump impôs aos produtos brasileiros virou um problema político que vai muito além da economia. A conta chegou tanto para o presidente Lula quanto para a família Bolsonaro — e os números mostram o tamanho do estrago. Uma pesquisa do Datafolha, feita entre 11 e 12 de agosto e...
Leia Mais
A decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava as alíquotas do IOF sobre operações de crédito provocou uma reação explosiva. Líderes da Câmara classificaram o movimento como uma “declaração de guerra” institucional. A linguagem não é mero exagero retórico: expõe...
Leia Mais
Senhor futuro presidente, que não sei quem é. Afinal, ainda falta um ano para as eleições e, até lá, muita água vai passar por baixo da ponte eleitoral. Mas há uma coisa que o senhor, seja lá quem for, deveria saber. O superpresidente já não existe no Brasil, ainda que, no imaginário popular, seja ele...
Leia Mais
1 2 3 4

malpraktis avukatı

malpraktis avukatı