Senhor futuro presidente, que não sei quem é. Afinal, ainda falta um ano para as eleições e, até lá, muita água vai passar por baixo da ponte eleitoral. Mas há uma coisa que o senhor, seja lá quem for, deveria saber. O superpresidente já não existe no Brasil, ainda que, no imaginário popular, seja ele...Read More

O Brasil vive múltiplas crises que se retroalimentam de forma perigosa: crise da educação política e institucional, que compromete a qualidade do debate; crise fiscal, que ameaça paralisar o governo e deteriorar serviços essenciais; e crise da segurança, com o crime organizado expandindo sua influência territorial e econômica. Essa convergência de problemas estruturais apresenta semelhanças...Read More

Por: Murillo de Aragão e Ticiano Figueiredo Após o desarme da bomba relógio causada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, que criava o efeito bola de neve no pagamento de precatórios, na tarde da última terça-feira (3/6), uma decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, acendeu novamente o alerta dos credores da União....Read More

A possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnitsky, gerou fortes reações no Brasil e acendeu alertas em setores estratégicos da sociedade americana. Embora a medida seja juridicamente possível, politicamente ela está longe de ser um consenso no...Read More

Entre os dias 12 e 14 de maio, Washington sediou o Doing Business in Brazil 2025, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Legalidade (IBDL) em parceria com a MDA Law (Advocacia Murillo Aragão) e o The Center on Transnational Business and the Law (CTBL) em Georgetown Law School. Com o objetivo de oferecer...Read More

Não é fácil entender a política brasileira. Três obstáculos se interpõem ao correto entendimento do que se passa. Tais obstáculos, como veremos, não serão superados a curto prazo, evidenciando que a evolução política de um país é lenta, cheia de percalços e sobressaltos. Obstáculos fundamentais O primeiro obstáculo é a precária educação política de nossa...Read More

Um debate no Congresso pode potencialmente reduzir os espaços das mulheres na política. O novo Código Eleitoral (PLP 112/21), atualmente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe mudanças significativas nas regras de participação feminina na política brasileira. Uma das alterações mais impactantes é a substituição da atual exigência de 30% das...Read More

No centro do debate contemporâneo sobre comportamento humano e decisões políticas estão duas perspectivas aparentemente opostas: o determinismo biológico e ambiental defendido por Robert Sapolsky em seu livro “Determinados: a Ciência da Vida sem Livre-Arbítrio” (Companhia das Letras) e a teoria da escolha racional, que enfatiza decisões conscientes e estratégicas dos indivíduos. A teoria da...Read More

Sempre presente em várias áreas da sociedade, a discussão em torno do anonimato nunca foi tão atual quanto agora, com o aumento da importância das redes sociais na economia e na política. Um marco nesse debate, ocorrido ainda no governo Collor, foi quando o Banco Central proibiu cheques ao portador e outras práticas que ocultavam...Read More

A Lei da Ficha Limpa representa um marco na legislação eleitoral brasileira ao estabelecer critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos. Seu objetivo principal é impedir a candidatura de indivíduos condenados por órgãos colegiados por crimes como corrupção, improbidade administrativa e outros delitos graves. No entanto, desde sua implementação, a legislação tem sido alvo...Read More