O 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis na manhã de terça-feira (24 de outubro de 2023), das 8h45 às 11h. O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos. Participaram dos painéis: Às 8h45 – Abertura...Leia Mais

De: Murillo de Aragão Para se entender como se fazem as leis no Brasil, é preciso conhecer expressões quase folclóricas: emendas “jabuti”, trens da alegria, leis Frankenstein, jabuticabas, aprovações relâmpago, sessões fantasmas, urgência urgentíssima, dentre outras. Além das expressões do jargão de plenário, há que se entender o processo legislativo. Nas últimas semanas, projetos importantes...Leia Mais

De: Murillo de Aragão  A descontaminação institucional ainda vai levar tempo JAVALIS, no sul da Alemanha, apresentam surpreendentes níveis de radioatividade. As causas primarias seriam os testes nucleares ocorridos nos anos 50 e 60 e, ainda, a tragédia nuclear de Chernobyl, nos anos 80. Outros animais, porém, não apresentam níveis tão elevados de contaminação- fato...Leia Mais

Uma das questões recentes em debate no ordenamento jurídico envolve o equilíbrio entre o funcionamento do nosso complexo sistema tributário e a segurança jurídica de contratos de parceria com o Setor Público, especialmente no tocante à cobrança, pelos Municípios e Distrito Federal, do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) em relação a imóveis utilizados pelas...Leia Mais

Murillo de Aragão Temas do mundo digital estão em evidência no Supremo Tribunal Federal.  Notadamente o julgamento sobre o marco civil da internet e o inquérito das Fake News e, mais recentemente, as decisões sobre as plataformas digitais por ocasião do debate de projeto de lei no Congresso Nacional.  Além dos temas mencionados, o STF...Leia Mais

O colunista da VEJA, advogado e cientista político Murillo de Aragão, fundador da Arko Advice Pesquisas, passa a integrar o conselho político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fies… Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/fiesp-reforca-conselho-com-colunista-de-veja/Leia Mais

Em entrevista à TV Migalhas durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, o presidente do IBDL – Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, Murillo Aragão, ressaltou a importância do evento, uma vez que, segundo ele, “o processo legislativo é por onde a democracia se desenvolve”. “O Congresso visa criar uma ideia do Direito legislativo, até mesmo para propor o...Leia Mais

Em política, porém, tudo pode acontecer. Até mesmo nada de mais PASSAMOS do meio de agosto e, até agora, tudo bem. Os ventos não ultrapassaram intensidade razoável, parte expressiva da sociedade civil se manifestou a favor da democracia e os poios de atrito entre Executivo e Judiciário parecem ter acalmado as suas narrativas. Como o...Leia Mais

Os principais problemas mundiais serviram de pauta para X Fórum Jurídico de Lisboa que reuniu grandes nomes do Direito, da Política e da Economia do Brasil e da Europa, em junho de 2022. Democracia, crises sanitárias, conflitos armados, migrações, meio ambiente, saneamento, novas tecnologias, persecução penal e as transformações da governança da ordem jurídica são...Leia Mais

A cultura é um fator essencial para o desenvolvimento, a promoção da renda, a geração de emprego e o recolhimento de impostos Conteúdo na íntegra – Clique aquiLeia Mais