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O Brasil vive múltiplas crises que se retroalimentam de forma perigosa: crise da educação política e institucional, que compromete a qualidade do debate; crise fiscal, que ameaça paralisar o governo e deteriorar serviços essenciais; e crise da segurança, com o crime organizado expandindo sua influência territorial e econômica. Essa convergência de problemas estruturais apresenta semelhanças...
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Por: Murillo de Aragão e Ticiano Figueiredo Após o desarme da bomba relógio causada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, que criava o efeito bola de neve no pagamento de precatórios, na tarde da última terça-feira (3/6), uma decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, acendeu novamente o alerta dos credores da União....
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A possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnitsky, gerou fortes reações no Brasil e acendeu alertas em setores estratégicos da sociedade americana. Embora a medida seja juridicamente possível, politicamente ela está longe de ser um consenso no...
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Vivemos um tempo paradoxal. Nunca tivemos tanto acesso ao conhecimento e, ao mesmo tempo, nunca estivemos tão expostos à desinformação, ao ruído e à superficialidade. Em plena era da inteligência artificial, assistimos ao colapso do pensamento crítico. O psicólogo social Jonathan Haidt, da Universidade de Nova York, alertou: “A humanidade está ficando mais estúpida exatamente...
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Entre os dias 12 e 14 de maio, Washington sediou o Doing Business in Brazil 2025, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Legalidade (IBDL) em parceria com a MDA Law (Advocacia Murillo Aragão) e o The Center on Transnational Business and the Law (CTBL) em Georgetown Law School. Com o objetivo de oferecer...
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Não é fácil entender a política brasileira. Três obstáculos se interpõem ao correto entendimento do que se passa. Tais obstáculos, como veremos, não serão superados a curto prazo, evidenciando que a evolução política de um país é lenta, cheia de percalços e sobressaltos. Obstáculos fundamentais O primeiro obstáculo é a precária educação política de nossa...
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Um debate no Congresso pode potencialmente reduzir os espaços das mulheres na política. O novo Código Eleitoral (PLP 112/21), atualmente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe mudanças significativas nas regras de participação feminina na política brasileira. Uma das alterações mais impactantes é a substituição da atual exigência de 30% das...
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No centro do debate contemporâneo sobre comportamento humano e decisões políticas estão duas perspectivas aparentemente opostas: o determinismo biológico e ambiental defendido por Robert Sapolsky em seu livro “Determinados: a Ciência da Vida sem Livre-Arbítrio” (Companhia das Letras) e a teoria da escolha racional, que enfatiza decisões conscientes e estratégicas dos indivíduos. A teoria da...
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Sempre presente em várias áreas da sociedade, a discussão em torno do anonimato nunca foi tão atual quanto agora, com o aumento da importância das redes sociais na economia e na política. Um marco nesse debate, ocorrido ainda no governo Collor, foi quando o Banco Central proibiu cheques ao portador e outras práticas que ocultavam...
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A Lei da Ficha Limpa representa um marco na legislação eleitoral brasileira ao estabelecer critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos. Seu objetivo principal é impedir a candidatura de indivíduos condenados por órgãos colegiados por crimes como corrupção, improbidade administrativa e outros delitos graves. No entanto, desde sua implementação, a legislação tem sido alvo...
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malpraktis avukatı

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