A possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnitsky, gerou fortes reações no Brasil e acendeu alertas em setores estratégicos da sociedade americana. Embora a medida seja juridicamente possível, politicamente ela está longe de ser um consenso no...Leia Mais

Entre os dias 12 e 14 de maio, Washington sediou o Doing Business in Brazil 2025, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Legalidade (IBDL) em parceria com a MDA Law (Advocacia Murillo Aragão) e o The Center on Transnational Business and the Law (CTBL) em Georgetown Law School. Com o objetivo de oferecer...Leia Mais

Não é fácil entender a política brasileira. Três obstáculos se interpõem ao correto entendimento do que se passa. Tais obstáculos, como veremos, não serão superados a curto prazo, evidenciando que a evolução política de um país é lenta, cheia de percalços e sobressaltos. Obstáculos fundamentais O primeiro obstáculo é a precária educação política de nossa...Leia Mais

Um debate no Congresso pode potencialmente reduzir os espaços das mulheres na política. O novo Código Eleitoral (PLP 112/21), atualmente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe mudanças significativas nas regras de participação feminina na política brasileira. Uma das alterações mais impactantes é a substituição da atual exigência de 30% das...Leia Mais

No centro do debate contemporâneo sobre comportamento humano e decisões políticas estão duas perspectivas aparentemente opostas: o determinismo biológico e ambiental defendido por Robert Sapolsky em seu livro “Determinados: a Ciência da Vida sem Livre-Arbítrio” (Companhia das Letras) e a teoria da escolha racional, que enfatiza decisões conscientes e estratégicas dos indivíduos. A teoria da...Leia Mais

Sempre presente em várias áreas da sociedade, a discussão em torno do anonimato nunca foi tão atual quanto agora, com o aumento da importância das redes sociais na economia e na política. Um marco nesse debate, ocorrido ainda no governo Collor, foi quando o Banco Central proibiu cheques ao portador e outras práticas que ocultavam...Leia Mais

A Lei da Ficha Limpa representa um marco na legislação eleitoral brasileira ao estabelecer critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos. Seu objetivo principal é impedir a candidatura de indivíduos condenados por órgãos colegiados por crimes como corrupção, improbidade administrativa e outros delitos graves. No entanto, desde sua implementação, a legislação tem sido alvo...Leia Mais

Há 20 anos em tramitação, o projeto de lei do licenciamento ambiental enfrenta um novo capítulo em sua longa jornada no Congresso Nacional. O avanço da proposta depende atualmente da construção de um acordo entre as comissões do Senado Federal. Segundo o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), o...Leia Mais

Em janeiro de 1966, o Rio de Janeiro enfrentou uma das piores enchentes de sua história. As intensas chuvas fizeram os rios transbordar, inundaram a cidade e causaram imensos transtornos aos cariocas. O temporal de cinco dias resultou em mais de 200 mortes e deixou 50 000 pessoas desabrigadas. Pelo menos em outras duas ocasiões nas...Leia Mais